CONAMA 491/2018
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR (Revoga a Resolução Conama nº 03/1990
e os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução Conama nº05/1989).
Metodologia
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Métodos CETESB
L9.221 – Determinação dos Pontos de Amostragem
L9.222 – Determinação da Velocidade e Vazão dos Gases
L9.223 – Determinação da Massa Molecular Seca e do Excesso de Ar do Fluxo Gasoso
L9.224 – Determinação de umidade dos efluentes
L9.225 – Determinação de Material Particulado
L9.226 – Determinação de Dióxido de Enxofre
L9.227 – Determinação de Enxofre Reduzido Total
L9.228 – Determinação de Dióxido de Enxofre e de Névoas de Ácido Sulfúrico e Trióxido de Enxofre
L9.229 – Determinação de Óxidos de Nitrogênio
L9.213 – Determinação de Fluoretos pelo Método do Eletrodo De Íon Específico
L9.217 – Determinação de Material Particulado com o Sistema Filtrante no Interior do Duto
L9.230 – Determinação de Amônia e seus Composto
L9.231 – Determinação de Cloro Livre e Ácido Clorídrico
L9.232 – Determinação de Compostos Orgânicos Semi-Vólateis
L9.233 – Determinação do Sulfeto de Hidrogênio
L9.234 – Determinação de Chumbo Inorgânico -
Métodos EPA
METHOD 01 – SampleandVelocityTraverses for StationarySources
METHOD 02 – DeterminationofStackGasVelocityandVolumetricFlow Rate
METHOD 03 – GasAnalysis for theDeterminationofDry Molecular Weight
METHOD 04 – DeterminationofMoistureContent in Stack Gases
METHOD 05 – DeterminationofParticulateMatterEmissionsfromStationarySources
METHOD 06 – DeterminationofSulfurDioxideEmissionsfromStationarySources
METHOD 7 – DeterminationofNitrogen Oxide EmissionsfromStationarySources
METHOD 7E – DeterminationofNitrogen Oxides Emissionsfrom Instrumental Analyzes Procedure
METHOD 8 – DeterminationofSulfuricAcidandSulfurDioxideEmissionsfromStationarySources
METHOD 10 – ModifiedMethod 5 SamplingTrain
METHOD 11 - HydrogenSulfideContent in Fuel
METHOD 12 – Determination OF Inorganic Lead EmissionsfromStationarySources
METHOD 13B – Determinationof total FluorideEmissionsfromStationarySources(SpecificIonElectrodeMethod)
METHOD 16A – Determinationof Total ReducedSulfurEmissionsfromStationarySources – ImpingerTechique
METHOD 17 – DeterminationofParticulateMatterEmissionsfromStationarySources
METHOD 18 – VolatileOrganicCompoundEmissionsByGasChromatography
METHOD 21 – DeterminationofVolatileOrganicCompoundLeaks
METHOD 23 A – DeterminationofPolychlorinatedDibenzo-p-dioxinsandPolychlorinatedDibenzofuransfrom Municipal WasteCombustors
METHOD 25A – Determinationof Total GaseousOrganicConcentrationUsing A Flame IonizationAnalyzer
METHOD 26A –DeterminationofHydrogenHalideandHalogenEmissionsfromStationarySourcesIsokineticMethod
METHOD 29 – DeterminationofMetalsEmissionsfromStationarySourcesMETHOD OTM 29 – SamplingandAnalysis for HydrogenCyanideEmissionsfromStationarySources
METHOD 30 – VolatileOrganicSamplingTrain
METHOD 31 – SamplingMethod for VolatileOrganicCompounds (SMVOC)
METHOD 44 – DeterminationofReducedSulfur Gases andSulfurDioxide in EffluentSamplesByGasChromatographic
METHOD 50 – IsokineticHcl/Cl EmissionSamplingTrain
METHOD 60 – DeterminationofMetals in StackEmissions
METHOD 101A – DeterminationofParticulateandGaseous Mercury EmissionsfromSewageSludgeIncinerators
METHOD 202 – DeterminationofCondensableParticulateEmissionsfronStationarySources
METHOD 426 – DeterminationofCyanideEmissonsStationarySources (Equivalente SCAQMD Method 202.1/89) -
Métodos ABNT
NBR 9546 – Dióxido de Enxofre no Ar Ambiente – Método da Pararrosanilina
NBR 9547 – Material Particulado em Suspensão no Ar Ambiente
NBR 13412 – Material Particulado em Suspensão na Atmosfera – Determinação da Concentração de Partículas Inaláveis Pelo Método do Amostrador de Grande Volume (PTS)
NBR 10.004 – Classificação de Resíduos Sólidos
NBR 10.005 – Lixiviação de Resíduos
NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos
NBR 10.007 – Amostragem de Resíduo
NBR 12.808 – Resíduos de Saúde – Classificação
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS
A seguir a indicação de algumas regulamentações aplicadas em assuntos ambientais:
CONAMA 05/1989
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR (Complementada pelas
Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011).
CONAMA 08/1990
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR (Complementa a Resolução nº 03, de
1990).
CONAMA nº 264/99
Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de
resíduos.
CONAMA Nº 382/2006
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. (Complementada
pela Resolução nº 436, de 2011).
CONAMA Nº 436/2001
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com
pedidos de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007 (Complementa as Resoluções nº 05, de
1989 e nº 382, de 2006).
COPAM 01
Fixa normas e padrões para a qualidade do ar.
COPAM nº 154/2010
Dispõe sobre o Coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer.
CETESB – DECISÃO DE DIRETORIA Nº 010/2010/P/2010
Dispõe sobre o Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas de Poluição do Ar no Estado de São Paulo –
Termo de Referência para a Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA).
SEMA 041/02
Estabelece padrões de emissão para processos industrial.
SEMA 054/2006
Define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental
para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de
permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma ambientalmente segura, e dá outras
providencias.
